Sobre as cotas

Ministro Luiz Fux convoca audiência pública sobre regulamentação de TV por assinatura

4/7/2012

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará no segundo semestre deste ano audiência pública sobre a nova regulamentação da TV por assinatura, criada pela Lei nº 12.485/2011. A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam dispositivos da lei.

As ações questionam, entre outros pontos, a extensão dos poderes fiscalizatórios da Agência Nacional do Cinema (Ancine), a restrição à propriedade cruzada entre segmentos dos setores de telecomunicações e radiodifusão, a limitação da participação do capital estrangeiro no mercado audiovisual e a obrigatoriedade de veiculação mínima de conteúdo nacional.

Os questionamentos foram apresentados ao STF pelo partido Democratas (ADI 4679), pela Associação NEOTV – que reúne prestadores de serviços de televisão por assinatura – (ADI 4747), e pela Associação Brasileira de Radiodifusores (ADI 4756).

Mercado audiovisual

Segundo o ministro Luiz Fux, a apreciação do tema ultrapassa os limites do estritamente jurídico, demandando “abordagem técnica e interdisciplinar, atenta às nuances do mercado audiovisual brasileiro e às repercussões práticas que o novo modelo normativo ensejará sobre a dinâmica do setor”. O ministro cita que a televisão por assinatura está presente em aproximadamente 25% das casas brasileiras, atingindo cerca de 45 milhões de brasileiros, de acordo com estimativas do IBGE.

A audiência pública, conforme o relator, busca ouvir especialistas, entidades reguladoras e representantes da sociedade civil para esclarecer questões técnicas, políticas, econômicas e culturais relativas ao funcionamento do mercado de TV por assinatura. O ministro Luiz Fux salientou que não é objetivo da audiência colher interpretações jurídicas dos textos constitucional ou legal.

Entre os itens a serem abordados, o ministro destaca: I) peculiaridades das diferentes plataformas tecnológicas; II) atividades da cadeia de valor do mercado audiovisual; III) grau de abertura e concorrência do setor; IV) impactos da restrição ao capital estrangeiro e da vedação à propriedade cruzada; v) composição do mercado quanto à produção nacional e estrangeira; VI) técnicas de estímulo à produção e consumo de conteúdo nacional; VII) mudanças operadas no mercado em razão da nova lei; VIII) perfil de atuação da Ancine; IX) panorama mundial de regulação da TV por assinatura.

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http://correiodobrasil.com.br/ministro-luiz-fux-convoca-audiencia-publica-sobre-regulamentacao-de-tv-por-assinatura/480924/

Comentário: A questão da cota para conteúdo nacional diz respeito a um direito de consumo dos assinantes de TV por assinatura, se ele deseja as cotas ou não, afinal ele que pagará por algo que ele vai consumir ou às vezes nem quer consumir e paga assim mesmo.

As cotas dizem que é para estimular o produto audiovisual nacional e para gerar emprego.  O que os cineastas querem é obter uma nova fonte de renda para “mamar”.  Existe o canal Brasil, TV Cultura, TV Brasil, por exemplo, que exibem conteúdo nacional e são verdadeiros fracassos. Está disponível ao assinante o canal Brasil, e para a população os outros dois e qual a audiência, baixíssima.

A causa é a falta de interesse do público pelo conteúdo oferecido, a lógica é elementar, o público só consome aquilo que ele gosta e ele não se interessa por muitas temáticas do cinema.

Sobre a qualidade do produto, não me cabe aqui discutir, mas pode ser de primeira qualidade, mas é direito do público consumir aquilo que ele bem deseja, aqui é uma democracia e é um absurdo desejarem impor as pessoas alguma cota.

Isso nos faz pensar num debate sobre a liberdade de escolha, muitos assinantes têm pacotes em que muitos canais ou poucos são indesejáveis, mas que ele é obrigado a pagar por eles. O mais correto é impor um mínimo de canais para tornar viável oferecer o serviço, mas o consumidor tendo direito de escolher quais os canais que ele deseja pagar.

O cineasta brasileiro caso deseja mercado tem de mudar ou ele se adéqua ao público ou o público o boicota.

Cotas para cineastas preguiçosos

"Nova lei da TV paga fará indústria ser mais forte", diz Fernando Meirelles

10/06/2012

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Autor: ALBERTO PEREIRA JR.

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 Uma semana após a publicação das últimas instruções normativas da Lei 12.485/2011, que fixa diretrizes para a TV paga no Brasil (veja detalhes acima), produtoras independentes comemoram o novo marco regulatório do setor.

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Para elas, o estabelecimento de cotas obrigatórias de conteúdo nacional estimulará os negócios, já que ao menos 50% da faixa reservada a obras brasileiras deverão ser preenchidos por trabalhos de empresas independentes.

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A íntegra da reportagem publicada na Folha deste domingo está disponível para assinantes do jornal e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

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Fernando Meirelles, sócio da O2 Filmes, uma das maiores produtoras independentes do país, se mostra entusiasmado com a nova lei da TV paga.

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Leia a entrevista dele à Folha.

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Folha - A demanda por conteúdo nacional já aumentou com a nova lei da TV paga?

Fernando Meirelles - No ato e imediatamente [risos]. Tivemos solicitações de praticamente todos os canais a cabo. Mandamos e-mail para todos os colaboradores da casa. De 54 projetos que vieram deles, selecionamos 32 e apresentamos para algumas emissoras na virada do ano.

Era necessária a criação da lei para fomentar o mercado?

Certamente. A maioria das emissoras de TV a cabo é filial de matrizes americanas. Para elas, é mais conveniente pegar um produto que é bom e está pronto, dublar ou legendar e exibir sem custo.

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 O que muda com a lei?

As TVs são obrigadas a usar parte do seu faturamento em produção local. Essa lei vai ter o mesmo impacto que a Lei do Audiovisual [criada em 1993] teve no cinema. O Brasil fazia seis filmes por ano, veio a nova regra e, só em 2011, fizemos 105 longas. Foi a década de montagem da indústria. Não tenho dúvida de que, com a nova lei da TV paga, em dez anos vamos ter uma geração de programas muito mais forte.

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Como os diretores de canais a cabo reagiram?

Conversei com alguns executivos. É claro que teve um momento de reclamação, mas todos estão confiantes e, acho eu, muito mais estimulados a produzir.

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O público quer ver os artistas brasileiros na TV paga?

Sim, mas não só isso. Tem o interesse de ver o próprio país.De ver a sociedade, ao invés de Dubai ou Xangai... As pessoas querem assistir a programas sobre São Paulo, sobre nossas cidades As maiores audiências da TV a cabo são de programas brasileiros. O que dá mais certo na TV a cabo são os programas feitos aqui. É uma situação boa para todo mundo: incentiva o mercado, cria cultura e a produção e as TVs ganham mais audiência.

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Qual gênero tem recebido mais encomenda?

Tem um pouquinho de tudo. Apresentamos projetos de ficção para o GNT, ligados à Copa do Mundo. É um belo momento para quem tem projeto e para quem acabou de se formar e precisa trabalhar. É um marco na televisão e no audiovisual brasileiros.

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A tendência é um crescimento maior de dramaturgia?

Com certeza. Mais trabalho e oportunidades para atores e diretores. "Os Contos de Edgar", que estamos fazendo para o FX, é dramaturgia. São histórias baseadas nos contos de Edgar Allan Poe.

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Quais outros projetos já estão fechados com a TV paga?

A Discovery estava procurando caras brasileiras para o seu elenco. Então, levamos um projeto de um jornalista meio aventureiro, chamado Fábio Lamanchia. É um cara que tem uma vida diferentona, viajando o Brasil. Temos o "360", que é uma coincidência com o nome do meu novo longa-metragem, para a NatGeo. Vai ser uma série de programas meio jornalísticos, um "doc reality", sobre problemas bem pungentes, como crack, educação, manejo sustentável de floresta, soja. Cada um dos temas é tratado de todos os pontos de vistas por meio de personagens.

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Quais são os meios que a O2 usa para captar recursos para suas produções?

A gente faz cinema, TV, TV a cabo e internet. Onde há uma brecha, temamos captar. Nunca usamos lei Rouanet, por exemplo. É uma lei supercomplicada. Por mexermos com publicidade, fazemos muitos projetos que são bancados com dinheiro não incentivado. O filme "Xingu", por exemplo, contou com R$ 8 milhões de dinheiro não incentivado da Natura, da Fiat e da Globo. Os projetos que estamos fazendo com os canais Fox, "Os Contos de Edgar" e "360" não tem dinheiro de lei, é da própria Fox. Abrimos uma porta. As pessoas acreditam no negócio e passam a investir.

Comentário: Por que não consultaram o público, o principal interessado? Querem impor um produto para ele consumir.

A justificativa é incentivar o conteúdo nacional que segundo eles é discriminado pelas operadoras e até canais de televisão.  

Já existe o canal Brasil, a TV Cultura, a TV Brasil para exibirem uma programação de conteúdo nacional, os dois últimos são da TV aberta para qualquer brasileiro poder assistir. Notemos que a audiência ali é quase zero. Audiências baixíssimas.

Se não existe é exibido tanto quanto gostariam, é porque o público não gosta (qualidade duvidosa) e portanto não dá retorno. Simplesmente assim. Em vez desses VAGABUNDOS se esforçarem para ofertarem um produto diferente a população, com mais cuidado não querem acabar com a liberdade do consumidor. Muito mais útil seria acabar com os pacotes de TV a cabo e deixar a livre escolha.

Fernando Meirelles falou que as operadoras por economia enviam enlatados para o Brasil, já prontos, mas esquece eles, que muitas séries se não chegam no Brasil, acaba se baixando pela internet.

Em outra entrevista, Fernando Meirelles culpou os blockbusters pelo fracasso do filme “Xingu” que ele produziu. Muito mais fácil culpar o americano, o grande filme, do que aceitar que o filme que se produziu para o público, não era o que ele desejava.

Hora dele rever suas posições e oferecer ao público aquilo que ele deseja, é uma relação de consumo, só que com imagens caso queira ser prestigiado por este.

Acontece que estamos criando uma classe de parasitas mamadores do dinheiro: os cineastas.

O governo dá verbas, cria cotas e eles oferecem o lixo que quiserem sem se preocupar com o público.

Um lixo chamado: Eu Receberia as Piores Notícias dos seus Lindos Lábios

Eu Receberia as Piores Notícias dos seus Lindos Lábios é um filme brasileiro do gênero drama, dirigido por Beto Brant, lançado em 20 de abril de 2012.

Cauby (Gustavo Machado) tem 40 anos, trabalha como fotógrafo de uma revista semanal e resolveu trocar São Paulo pelo interior do Pará. Cético em relação ao amor e devotado à beleza, ele encontra num lindo cenário amazônico a bela e instável Lavínia (Camila Pitanga), mulher do pastor Ernani (Zecarlos Machado), homem que acredita ser possível consertar as contradições humanas. Mas no interior do país ainda existem lugares onde a honra se lava com sangue e Cauby não imaginava que acabaria envolvido num triângulo amoroso imprevisível, fazendo com que ele perdesse o controle da própria vida.

"Os artistas e os poetas devem ser obrigados, a introduzir em suas obras a representação dos bons costumes, para preservar o povo de ser criado no meio de imagens viciadas como se fora no meio de ervas daninhas, colhendo muitas delas, um pouco a cada dia, e delas se nutrindo, contraiam, por fim, uma grande enfermidade na alma." (PLATÃO, A República)

A arte costuma apelar para os sentimentos quando deveria apelar para a virtude, para a razão, a parte realmente saudável no homem. 

Um filme não deve de maneira alguma apoiar um triangulo amoroso, traição, mentira, discórdia, sua função deve ser o de apoiar a instituição família, do fortalecimento dos laços entre os membros que os fazem fortes, do homem racional suportando serenamente as adversidades.

O que um triangulo vai me ajudar? Se vê o triangulo, as putarias e as briguinhas, sairei talvez se toque punheta ou se indigne ou até se ache lindo um casal junto. Coisa de novela rasteira.

Essas tramas buscam fazer apelo as partes baixas do homem que em nada o ajuda, talvez só o atrapalha, quando se deve buscar na razão e na virtude a conduta, criticando qualquer forma de arte que não mostre a virtude e nem seja útil as pessoas.

Algumas afirmações de Platão

Os poetas devem introduzir nas suas obras a representação dos bons costumes. (PLATÃO, A República, Ed. Escala, p. 106)

Os artistas não devem introduzir na sua arte a maldade, o desregramento, a mesquinhez, a indecência. (PLATÃO, A República, Ed. Escala, p. 106)

Os artistas e os poetas devem ser obrigados, a introduzir em suas obras a representação dos bons costumes, para preservar o povo de ser criado no meio de imagens viciadas como se fora no meio de ervas daninhas, colhendo muitas delas, um pouco a cada dia, e delas se nutrindo, contraiam, por fim, uma grande enfermidade na alma. (PLATÃO, A República, Ed. Escala, p.106)

Filmando livro da "contracultura"

On the Road no Brasil conhecido como Pé na Estrada é considerado a obra-prima de Jack Kerouac, um dos principais expoentes da Geração Beat estadunidense, sendo uma grande influência para a juventude dos anos 60, que colocava a mochila nas costas e botava o pé na estrada. Foi lançado nos Estados Unidos da América pela primeira vez em 1957. O livro influenciou a "contracultura"
Esse livro recebeu uma adapção para o cinema nas mãos do Picareta do diretor brasileiro, Walter Salles.
Nova Iorque, antes de 1940. Depois da morte de seu pai, Sal Paradise, um aspirante de 23 anos, conhece Dean Moriarty, um ex-prisioneiro de 20 anos com uma moral flexível e um charme devastador. Dean é fascinado pela obsessão de Sal por escrever. Sal é fascinado com a liberdade de Dean. Eles passam suas noites sonhando sobre um outro mundo, formando uma amizade que vai faze-los rodar por todo os Estados Unidos. Depois de passar um tempo da casa de Bull Lee em Louisiana, Sal, Dean e sua jovem esposa Marylou formaram um trio feliz, viajando e curtindo a liberdade. O elenco conta com Sam Riley, Garrett Hedlund e Kristen Stewart nos papéis principais.
A “contracultura” dos anos 60, enquanto pura expressão do protesto juvenil ante um mundo complexo demais, a contracultura podia até exercer alguma função positiva, como estímulo crítico à renovação do legado milenar que legitimava, cada vez mais da boca para fora, a cultura dominante. Transmutada ela própria em cultura dominante, a onda contracultural cristaliza-se em inversão compulsiva, mecânica e burra, de todos os valores e de todos os príncípios. No prazo de uma geração, os mais altos conhecimentos, as mais ricas e delicadas funções da inteligência, os valores mais essenciais da racionalidade, da moral e das artes cedem lugar à repetição maquinal de slogans e chavões carregados de ódios insensatos e apelos chantagistas, boa somente para despertar aquela obediência servil extremada que, para maior satisfação do manipulador, se camufla sob afetaçôes de espontaneidade e até de rebeldia no instante mesmo em que tudo cede às injunções de cima. Transmutado ele próprio em estereótipo, o inconformismo torna-se o pretexto oficial do conformismo mais extremo e mais abjeto, aquele que não se contenta em obedecer, mas procura mostrar serviço, agradar, bajular.

Lixo que se acha gênio

'Cinema brasileiro é feito por babacas', diz cineasta Claudio Assis

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Diretor lança 'Febre do rato' para mostrar que não é violento: 'Sou poesia'. 

Ele critica a comédia 'E aí... Comeu?', que estreia também nesta sexta-feira.

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Claudio Assis fez um filme de resposta. Um de seus desejos remete à postura de Zagallo, ex-técnico da seleção brasileira de futebol, em 1997, na Copa América. “Agora vão ter que me engolir. Vocês não queriam que eu contasse as histórias de forma diferente? Estou fazendo poesia. É isso que eu sou, um poeta”, afirma o diretor, em entrevista ao G1 para divulgação de "Febre do rato", que estreia nesta sexta-feira (22), em São Paulo, no Rio e no Recife.

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Em seu terceiro longa, ele se defende do estigma de ser provocador e violento, adjetivos com os quais se recusa a concordar. Para o cineasta, violência é permitir a veiculação em nível nacional de um filme como “E aí... Comeu?”, de Felipe Joffily, que estreia na sexta. “É isso que está educando a sociedade? Isso é nojeira, excrescência, escraviza o olhar. Esse povo [cineastas] é desnecessário.”

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As estilingadas miram a produção nacional. “O cinema é feito por babacas, muito pior do que filhos da p... Tem muita coisa boa sendo produzida no Ceará, em Pernambuco, mas sem acesso. Não faço cinema pra comprar um apartamento na Avenida Vieira Souto, no Rio. Cinema não é vender Coca-Cola", assevera.

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Destaque no Festival de Paulínia

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No filme, Zizo, personagem principal, é um poeta anarquista que vive de divulgar suas ideias no jornal que ele mesmo produz. A expressão popular típica do Nordeste brasileiro que dá nome ao filme batiza o fanzine do protagonista. “Febre do rato” significa algo que está fora do controle. As convicções do protagonista são abaladas quando ele conhece Eneida, uma jovem de 18 anos, por quem se apaixona.

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A nova produção arrebatou oito prêmios no Paulínia Festival de Cinema, em 2011. Muito se vê do diretor no personagem principal, incorporado por Irandhyr Santos, novo coringa nos trabalhos de Claudio Assis. O cineasta assume que Zizo é uma espécie de autorrepresentação, mas também se projeta no coveiro apaixonado por um travesti, vivido por Matheus Nachtergaele. "Sou o cara que cobra atitude, mudança. Sou o poeta, quero transar com a linda e gostosa, mas também posso sentir amor por um travesti."

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O tom elevado nas respostas dá lugar à voz embargada e ao choro quando o diretor endossa o que pretende com o filme. “Fico emocionado, porque os que me criticam são uns medíocres. O que eu quero é falar com a juventude. Fiz pra eles, para cobrar mudança, atitude. Cinema é caráter.” Ele sonha que “Febre do rato" tenha repercussão numérica. “Amarelo manga” (2002) e “Baixio das bestas” (2006) foram recebidos com mais estranheza do que bilheteria. “Se esse filme der certo, vai ter uma explosão de cinema neste país. Quero muito que as pessoas vejam, se interessem. É um filme libertário.”

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Novo de novo

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Nudez, sexo e drogas seguem presentes no terceiro longa do diretor, agora encapado com poesia, vestimenta reforçada pela escolha do preto e branco nas imagens. A fotografia de Walter Carvalho impõe um novo olhar sobre Recife, onde o filme foi rodado. “Se fosse colorido, ninguém conseguiria ver a beleza do que nós queríamos mostrar. É uma produção pra ser vista e revista”, explica o diretor.

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Matheus Nachtergaele faz a sua terceira parceria com Assis. Para ele, a recente produção reafirma as ideias que o diretor propaga desde o início da carreira. “O cinema do Claudio é uma bela raiva. Estamos repetindo tudo que gritamos desde 'Amarelo manga'. Fazemos isso à exaustão há dez anos e ainda precisamos berrar. Não entendo a razão das pessoas se chocarem com esses filmes. Nossa poesia está cercada e o livre amor também. Vivemos um momento perigoso.”

"Febre do rato" exige o amor em suas múltiplas formas e combinações. Seminu, o protagonista passa boa parte do filme transando com mulheres mais idosas e recitando poemas nos diálogos que mantém com os demais personagens.

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Irandhyr Santos revela que precisou entender para quem, quando e como tinham sido feitas as poesias, escritas ao longo de anos pelo roteirista Hilton Lacerda. “Estava com dificuldade de representar o personagem. Foi o mais complexo da minha carreira. Pedi ajuda ao Hilton para compreender o contexto do que ele produziu. Só assim eu consegui me apropriar das falas", comenta o ator, que também buscou referências nas músicas dos cantores Otto e Lirinha.

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As cenas de sexo explícito, masturbação e o próprio nu frontal pouco afetam quem escolhe trabalhar com Claudio Assis. "Não coloco uma vagina ou um pênis na tela porque eu quero. É para contar uma história. As pessoas se chocam com isso por qual razão? Todo mundo têm, nasceu assim. Fellini [cineasta italiano] já usava o realismo."

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Mariana Nunes é novata no elenco. Sempre admirou o cineasta, mas questionava se conseguiria entendê-lo caso viessem a trabalhar juntos. “É desafiador. Ele me cobrava transparência, verdade. Provoca o ator de uma forma estimulante, exigindo entrega. Sinto que consegui compreender e dar conta.” Ela faz o papel de Rosângela, uma mulher que mora com o namorado traficante e mais dois rapazes – com os quais também mantém relações afetivas e sexuais – em uma fábrica abandonada. Todos eles são amigos do poeta Zizo.

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Coletivo de profissionais

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Após 10 anos na estrada, Claudio formou uma espécie de coletivo de profissionais graúdos com quem gosta e quer de trabalhar. A relação de fidelidade é uma via de mão dupla. Dira Paes não pôde assumir um papel por conta de agenda, mas ao visitar o set das filmagens, participou de uma das cenas de "Febre do rato".

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“O Matheus e a Dira são amigos, irmãos. Tem um preço alto o cinema que faço. Eu queria muito poder pagar a grana que eles merecem, mas não tenho verba pra isso. Você acha que é fácil ser quem eu sou?” Nachtergaele dá de ombros ao cachê que recebe por tais produções. “Trabalhar com o Claudio é um momento de revisão da nossa trajetória. Um encontro para pensar e fazer o que entendemos sobre cinema”, explica. Para esse grupo, o diretor não tem excessos. Como diz o poema de João Cabral de Mello Neto, conterrâneo do diretor, “Uma faca só lâmina”.

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http://g1.globo.com/pop-arte/cinema/noticia/2012/06/cinema-brasileiro-e-feito-por-babacas-diz-cineasta-claudio-assis.html

 Comentário No décimo livro da República, de Platão, a arte é relacionada à mentira, pois, segundo o filósofo, ela imita a aparência, sendo cópia da cópia, estando, por isso, a três longos passos da verdade. Mas como é impossível que se impeça alguém de nascer poeta, Platão vai sacrificar severamente os direitos do artista às exigências da sociedade, ameaçando de expulsão da cidade aqueles artistas que não empregarem apenas os meios necessários aos bons modos da República. Platão deseja que o Estado use a arte para modelar a alma dos seus cidadãos, por isso o trabalho artístico deve, segundo ele, ser supervisionado e controlado. Do contrário, é melhor que não exista.

Querem nos obrigar a assistir lixo nacional

Ano passado, 99 títulos nacionais chegaram às salas brasileiras, um recorde dentro da retomada – iniciada em 1995 com o lançamento de Carlota Joaquina – Princesa do Brasil. Nos cinemas, a fatia de mercado dos filmes nacionais também cresceu: passou de 24% em 2008, para 29% em 2011. Nas TVs, o espaço dedicado às produções brasileiras caiu de 14,7% para 13,8% no mesmo período.
Os únicos canais a exibir filmes nacionais em 2011 foram Globo, Cultura e TV Brasil. Detentor do pacote da Warner no Brasil, o SBT exibiu no ano passado 272 produções internacionais, mas nenhum filme brasileiro. Além dos canais citados, foram avaliados pela ANCINE as emissoras Bandeirantes, CNT, MTV Brasil, Record, RedeTV!, e TV Gazeta.
Atualmente, tramita no Senado uma proposta da deputada federal Jandira Feghali (PC do B/RJ) que fixa cotas para exibição de filmes nacionais na TVs abertas. Representantes do setor audiovisual defendem um mecanismo nos moldes do existente na Lei 12.485, que estabelece uma cota para conteúdo nacional nos canais por assinatura.
Sabe porquê os donos de emissora não colocam cinema nacional? Porque não dá ibope, ninguém vai querer ver, existe canais que passam muitos filmes nacional como a Tv Brasil e a Tv cultura e pergunta qual o IBOPE, baixissimo.  Garanto que se a cultura exibisse  filmes como do Homem-Aranha, aumentaria o IBOPE, o que atrapalha a cultura é seu ufanismo tolo.
Não adianta tentar obrigar a população a assistir lixo de filme nacional, porque a população com o controle remoto desliga a televisão e vai ver DVD ou Tv a cabo.
A causa do baixo prestigio do cinema nacional, não tem nada haver com o monopólio norte-americano, que existe como fruto da incopetência e miopia dos cineastas brasileiros em apostar em vários gêneros de filmes e os executar com mais qualidade.